Pirataria pode ser entendida como sendo o ato de produzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização, também infringindo quanto aos direitos autorais. É o que pode se chamar de pirataria moderna e, conseqüentemente constituindo crime, o qual, o código penal brasileiro em seu artigo 184 tenta explicar.
Os falsificadores, muitas vezes financiado por gente que não aparece, produzem dentre outros produtos, celulares, produtos de informática, cds, dvds, sapatos, roupas, óculos, brinquedos, perfumes, relógios, livros, cigarros, bebidas e tantas outras coisas que se possa imaginar.
Fala-se muito que se você ao comprar um produto falsificado pode está pondo em risco não só o seu dinheiro como também a sua vida ou a vida de terceiros dependendo do fim para o qual o produto foi adquirido e dependendo da qualidade do produto. Falo da qualidade do produto porque, nem todos os produtos que não são do fabricante original são necessariamente de qualidade ruim. Não entendam que eu esteja fazendo apologia à pirataria, mas, não podemos deixar passar despercebido o fato de que muitos produtos mesmo não sendo do fabricante original têm um bom funcionamento como também um preço que atrai o consumidor de variadas classes sociais e culturas diferentes.
O artista que produziu um produto qualquer ou quem é dono legítimo de uma marca e que tem esse produto ou marca falsificada é o maior prejudicado.
Na maioria dos países que tentam combater a pirataria, inclusive no Brasil, na verdade, a preocupação maior é mesmo para com os impostos que deixa de arrecadar. Tanto é que: o tabagismo e a bebida alcoólica são campeões em ocasionar mortes de pessoas, mas, se estão legalizados e com seus devidos impostos em dia, então pode ser comercializado livremente.
Se as autoridades competentes tivessem o interesse máximo em resolver de vez esse problema, certamente conseguiriam, já que o país é soberano e pode tomar as providencias que julgar necessárias sem a influência de qualquer outra nação ou em conjunto com outros países conforme aja um entendimento, porém, da forma como vem agindo jamais irá controlar o problema, pois, todos já viram que as medidas tomadas até hoje são ineficientes, até porque, o que se ver é o aumento dessa prática.
Não tem como um país do tamanho do Brasil e com a população de quase 190 milhões de pessoas combater a falsificação de produtos ou algo do gênero somente com propagandas sobre as conseqüências ou realizando um mínimo de prisões e apreensões de alguns produtos, quando o crescimento desse ato considerado como crime continua crescendo.
Antigamente, havia por parte de tudo quanto é empresa ou pessoas que ofereciam algum tipo de serviço ou produto uma exploração muito grande, arrancando do bolso dos pobres consumidores até os últimos centavos quando estes queria adquirir um certo produto. Sempre quiseram ganhar demais. Isso foi um dos motivos que certamente motivaram o surgimento dos produtos falsificados, já que, mesmo sendo necessário investir algum dinheiro e correrem alguns riscos, ainda assim, o falsificador conseguiria somar grandes lucros, uma vez que, esse determinado produto chegaria a atender de certa forma a necessidade de um ou outro consumidor sem que abalasse a sua estrutura financeira na aquisição de um só produto. Apartit de então, muitas indústrias e tudo quanto é empresa se viram obrigada a buscar uma saída e, uma delas foi abrir de mão de seus enormes lucros, barateando muitos de seus produtos. Mas, não tem como continuar a queda de preços se não houver a participação dos governos na redução de impostos
Essa é uma luta que vai longe, mas pode-se dizer que tudo que está aí, pode melhorar se empresários e governos se entenderem.
Autor: Manoel Oliveira